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Telebrás confirma participação no Plano Nacional de Banda Larga

Postado por em terça-feira, 4 maio 2010Nenhum Comentário

Órgão será a ‘espinha dorsal’ do projeto de expansão do serviço de internet para classes C e D. Comunicado foi feito na noite desta terça-feira (4).

A Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) informou em comunicado nesta terça-feira (4) que “integrará o Programa Nacional de Banda Larga – PNBL”, de acordo com “decisão governamental, informada pelo Ministério das Comunicações”. Na prática, o anúncio significa a decisão do governo de reativar a estatal.

Ainda segundo o comunicado, a Telebrás ficará responsável por “implementar a rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal; prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público; prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades sem fins lucrativos; e prestar serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais, apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços”.

A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, havia marcado para as 18 horas desta terça-feira uma reunião com outros ministros para discutir o PNBL. A expectativa é de que o plano seja oficialmente anunciado na quarta-feira (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Plano Nacional de Banda Larga está sendo discutido no governo desde meados do ano passado. No final de 2009, o presidente Lula solicitou estudos mais detalhados para avaliar quanto custaria ao governo montar uma estatal para atender também ao consumidor final, com o objetivo de baixar o preço da banda larga.

Estimativas da Casa Civil apontam para um custo total do projeto de até R$ 15 bilhões, entre recursos próprios de prestadoras e de financiamentos públicos. Mas o formato do programa ainda não foi definido.
Em novembro do ano passado, o Ministério das Comunicações apresentou um programa para ser executado pelas teles, com financiamento privado e público, através de desoneração tributária e uso de recursos de fundos setoriais retidos nos cofres do Tesouro.

A meta do PNBL é chegar a 2014 com 90 milhões de acessos à internet em alta velocidade.

No início de abril, a Oi apresentou ao governo um plano de expansão da banda larga no país em que a empresa ofereceria serviços de internet rápida a preços que podem variar de R$ 15 a R$ 35 – mesmos valores sugeridos pelo governo federal.

Dias depois, a Casa Civil se manifestou, dizendo que a Telebrás deveria ser a “espinha dorsal” do PNBL, enquanto empresas privadas de telefonia deveriam atuar de forma complementar.






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