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Anatel aprova cancelamento automático de serviços

Postado por em quarta-feira, 26 fevereiro 2014Nenhum Comentário

A Agência Nacional de Telecomunicações aprovou em quinta-feira (20) o regulamento que permite o cancelamento automático de serviços como telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura.

Anatel

CANCELAMENTO

A opção de cancelamento automático, permite ao usuário a opção de ligar para a central de atendimento da empresa e cancelar qualquer serviço apenas selecionando a opção indicada, sem precisar passar por um operador, por um funcionário da companhia.

Da mesma forma, o cliente que quiser cancelar o serviço pela internet também terá essa possibilidade.

De acordo com o texto, aprovado pelo conselho da reguladora, fica mantida a regra atual para que a rescisão feita com auxílio de um atendente continue tendo efeito imediato.

Há uma diferença, porém, no cancelamento automático. O relator, Rodrigo Zerbone, disse que, para garantir a segurança do usuário e impedir cancelamentos feitos por engano, a efetivação desse pedido se dará apenas em dois dias úteis.

Nesse período, o serviço continuará sendo prestado e o consumidor poderá reavaliar e reverter a decisão. Ou seja, o usuário poderá mudar de ideia e continuar com o serviço ativo.

Durante esse prazo de dois dias, como o serviço continuará em funcionamento, todos os gastos feitos pelo usuário poderão ser cobrados pela prestadora.

Após os dois dias, quando concluído o cancelamento, nenhuma despesa poderá ser cobrada.

Segundo a Anatel, a medida deve ser implementada pelas operadoras 120 dias após a publicação do novo regulamento aprovado.






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